C-2201 · Marina Belchior
Reconhecimento de vínculo — Belchior
0001234-56.2026.5.02.0011 (DEMONSTRAÇÃO / NÃO REAL) · TRT 2ª Região
Risco médio
Um advogado aprova o plano e a versão final.
- Responsável
- Dra. Andréa
- Prazo
- 12/09/2026 — Réplica à contestação
- Status
- Em produção
- Etapa de produção
- Rascunho
Decisões humanas pendentes
- Aprovar a tese principal do plano jurídico.
- Decidir se pedimos dano moral (impacta acordo).
Fatos
- Prestação de serviços contínua entre 2021 e 2025 sem registro.
- Jornada declarada de 12 horas com uma folga semanal.
- Pagamentos por PIX mensais e de valor constante.
Pedidos
- Reconhecimento do vínculo empregatício.
- Pagamento de horas extras e reflexos.
- Verbas rescisórias e multa do art. 477.
Pontos controvertidos
- Empresa alega prestação autônoma com contrato de parceria.
- Divergência sobre a data de início da prestação.
Provas
- Comprovantes de PIX
- Prints de escala
- Duas testemunhas
Lacunas
- CTPS digital completa
- Confirmação formal das testemunhas