Andréa Legal OS

Produção Jurídica

Nada vira peça antes do plano jurídico ser aprovado por uma pessoa.

Casos em produção

Reconhecimento de vínculo — Belchior

Um advogado aprova o plano e a versão final.

Risco médio
  1. 1. Recebido
  2. 2. Documentos organizados
  3. 3. Caso resumido
  4. 4. Plano jurídico
  5. 5. Aprovação humana
  6. 6. Pesquisa jurisprudencial
  7. 7. Rascunho
  8. 8. Red Team
  9. 9. Checklist factual/jurídico
  10. 10. Aprovação final
  11. 11. Pronto para protocolo

Defesa fiscal — Clínica Vida Plena

Andréa precisa aprovar a estratégia e a versão final.

Risco alto
  1. 1. Recebido
  2. 2. Documentos organizados
  3. 3. Caso resumido
  4. 4. Plano jurídico
  5. 5. Aprovação humana
  6. 6. Pesquisa jurisprudencial
  7. 7. Rascunho
  8. 8. Red Team
  9. 9. Checklist factual/jurídico
  10. 10. Aprovação final
  11. 11. Pronto para protocolo

Tutela de urgência — Menezes

Andréa precisa aprovar a estratégia e a versão final.

Risco alto
  1. 1. Recebido
  2. 2. Documentos organizados
  3. 3. Caso resumido
  4. 4. Plano jurídico
  5. 5. Aprovação humana
  6. 6. Pesquisa jurisprudencial
  7. 7. Rascunho
  8. 8. Red Team
  9. 9. Checklist factual/jurídico
  10. 10. Aprovação final
  11. 11. Pronto para protocolo

Cobrança de medições — Sampaio Constrói

Um advogado aprova o plano e a versão final.

Risco médio
  1. 1. Recebido
  2. 2. Documentos organizados
  3. 3. Caso resumido
  4. 4. Plano jurídico
  5. 5. Aprovação humana
  6. 6. Pesquisa jurisprudencial
  7. 7. Rascunho
  8. 8. Red Team
  9. 9. Checklist factual/jurídico
  10. 10. Aprovação final
  11. 11. Pronto para protocolo

Plano jurídico — Defesa fiscal Clínica Vida Plena

Risco alto

Este plano é o que será transformado em peça. Aprove antes de qualquer redação.

Preliminares

  • Tempestividade da defesa
  • Nulidade por ausência de individualização das operações

Teses principais

  • Glosa genérica de créditos viola o dever de motivação do lançamento.
  • Créditos são legítimos e estão suportados por notas idôneas.
  • Multa aplicada tem caráter confiscatório e deve ser reduzida.

Argumentos que o outro lado vai usar

  • Fisco pode sustentar que a escrituração é insuficiente.
  • Risco de o órgão entender que a nulidade é sanável.

Provas necessárias

  • Livros fiscais 2024/2025
  • Notas de entrada
  • Laudo contábil (faltando)

Pedidos

  • Nulidade parcial do auto
  • Cancelamento da glosa
  • Redução da multa

Riscos

  • Perda do argumento de mérito se a nulidade for acolhida parcialmente.
  • Necessidade de depósito para suspender a exigibilidade.

Jurisprudências (com fonte obrigatória)

  • CARF Acórdão 0000-00.000 (DEMONSTRAÇÃO / NÃO REAL)

    Fonte: Base demo interna · Aguardando conferência humana

  • TJ Demo AC 000000-00 (DEMONSTRAÇÃO / NÃO REAL)

    Fonte: Base demo interna · Verificada em modo demo