Andréa Legal OS

C-2202 · Clínica Vida Plena Ltda.

Defesa fiscal — Clínica Vida Plena

Processo administrativo 000.111/2026 (DEMONSTRAÇÃO / NÃO REAL) · Secretaria da Fazenda Estadual

Risco alto

Andréa precisa aprovar a estratégia e a versão final.

Responsável
Dra. Andréa
Prazo
05/09/2026Defesa administrativa
Status
Aguardando Andréa
Etapa de produção
Aprovação humana

Decisões humanas pendentes

  • Definir se atacamos a nulidade formal (risco de perder o mérito).
  • Aprovar estratégia de depósito judicial.

Fatos

  • Auto de infração de R$ 1,2 mi por glosa de créditos.
  • Cliente possui escrituração completa dos períodos autuados.

Pedidos

  • Nulidade parcial do auto
  • Reconhecimento dos créditos glosados

Pontos controvertidos

  • Enquadramento da atividade
  • Base de cálculo aplicada

Provas

  • Livros fiscais
  • Notas de entrada
  • Laudo contábil

Lacunas

  • Laudo contábil assinado
  • Procuração atualizada